{"id":56833,"numero":839,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte A Festa de Santo Antônio do Povo, no município de Santana do Seridó.","informacaoLei":"Nº 12609 de 23/12/2025 - DOE 24/12/2025","dataEntrada":"2025-03-27T09:33:13.940Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":117,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-27T09:33:13.940Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":233754,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte A Festa de Santo Antônio do Povo, no município de Santana do Seridó.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":412385,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BA81356B723641159C7A1DA05A3587C5","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-28T07:06:59.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}