{"id":56837,"numero":841,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Amigos Agricultores Rurais dos Sítios Caraúbas, Várzea Redonda e Independência (ADAARSCVRI).","informacaoLei":"Nº 12234 de 01/07/2025 - DOE 02/07/2025","dataEntrada":"2025-03-27T10:12:08.963Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":118,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-27T10:12:08.963Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":233801,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Amigos Agricultores Rurais dos Sítios Caraúbas, Várzea Redonda e Independência (ADAARSCVRI).","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":412387,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/03/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BA81356B723641159C7A1DA05A3587C5","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-03-28T07:08:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}