{"id":56849,"numero":874,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari, em Caicó.","informacaoLei":"Nº 12188 de 27/05/2025 - DOE 28/05/2025","dataEntrada":"2025-03-28T13:28:35.700Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":120,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-28T13:28:35.700Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":234152,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari, em Caicó.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":413713,"observacao":"Publicado no DOE do dia 02/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/231B5ABC88BB46158191046FBD31E9F7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-02T07:15:24.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":238997,"documento":{"id":239094,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a Associação Rural Comunitária do Sítio Umari.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3661,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}