{"id":56859,"numero":875,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde(SUS), bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-03-31T23:59:49.537Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":121,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-03-31T23:59:49.537Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":234521,"ementa":"Determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde(SUS), bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":413714,"observacao":"Publicado no DOE do dia 02/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/231B5ABC88BB46158191046FBD31E9F7","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-02T07:16:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}