{"id":56936,"numero":962,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Coral de Santa Rita de Cássia da Paróquia de Santa Rita de Cássia do município de Santa Cruz.","informacaoLei":"Nº 12160 de 09/05/2025 - DOE 10/05/2025","dataEntrada":"2025-04-02T16:58:39.527Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":135,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-02T16:58:39.527Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":233069,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o Coral de Santa Rita de Cássia da Paróquia de Santa Rita de Cássia do Município de Santa Cruz.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":414622,"observacao":"Publicado no DOE do dia 04/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/DCE43F455D374AACB8453A048131B5E2","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-04T07:18:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":238826,"documento":{"id":238926,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Coral de Santa Rita de Cássia da Paróquia de Santa Rita de Cássia do município de Santa Cruz.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3644,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}