{"id":56962,"numero":959,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Estabelece a inclusão de artistas com deficiência nas atividades artísticas promovidas pelo Poder Público ou financiadas com recursos públicos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-04-03T09:33:23.447Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":132,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-03T09:33:23.447Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":234614,"ementa":"Estabelece a inclusão de artistas com deficiência nas atividades artísticas promovidas pelo Poder Público ou financiadas com recursos públicos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":414619,"observacao":"Publicado no DOE do dia 04/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/DCE43F455D374AACB8453A048131B5E2","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-04T07:16:19.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":258850,"documento":{"id":259113,"ementa":"Suprime  o  §  2º,  do  art.  1º,  do Projeto  de  Lei nº 132/2025. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3984,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA"}]}