{"id":56970,"numero":957,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Seridó.","informacaoLei":"Nº 12328 de 30/07/2025 - DOE 31/07/2025","dataEntrada":"2025-04-03T10:09:23.523Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":130,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-03T10:09:23.523Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":235211,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Seridó","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":414617,"observacao":"Publicado no DOE do dia 04/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/DCE43F455D374AACB8453A048131B5E2","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-04T07:14:49.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":250859,"documento":{"id":251029,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a  Associação  dos  Pequenos  Produtores  Rurais do Seridó.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3874,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}