{"id":56971,"numero":956,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária pelo Meio Ambiente, Cultura e Comunicação Social.","informacaoLei":"Nº 12323 de 29/07/2025 - DOE 30/07/2025","dataEntrada":"2025-04-03T10:09:32.913Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":129,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-03T10:09:32.913Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":235213,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária pelo Meio Ambiente, Cultura e Comunicação Social.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":414616,"observacao":"Publicado no DOE do dia 04/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/DCE43F455D374AACB8453A048131B5E2","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-04T07:13:59.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}