{"id":56990,"numero":999,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente, no dia 17 de Julho.","informacaoLei":"Nº 12362 de 04/08/2025 - DOE 05/08/2025","dataEntrada":"2025-04-07T10:09:42.840Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":138,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-07T10:09:42.840Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":234312,"ementa":"Projeto de Lei: Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente, no dia 17 de Julho.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":415342,"observacao":"Publicado no DOE do dia 09/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/FD7CE0E01BED4631AB354493B2BDF07A","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-09T07:12:54.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":241007,"documento":{"id":241151,"ementa":"Projeto de Lei: Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente, no dia 17 de Julho.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3688,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}