{"id":57008,"numero":1002,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da Rede Estadual de Educação.","informacaoLei":"Nº 12237 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025","dataEntrada":"2025-04-08T08:26:52.310Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":141,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-08T08:26:52.310Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":234354,"ementa":"Regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da Rede Estadual de Educação.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":415345,"observacao":"Publicado no DOE do dia 09/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/FD7CE0E01BED4631AB354493B2BDF07A","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-09T07:15:40.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":238834,"documento":{"id":238934,"ementa":"Regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da Rede Estadual de Educação.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3646,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}