{"id":57029,"numero":1004,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual  a ASSOCIACAO MISTA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, SITUADAS AS MARGENS ESQUERDA DA BARRAGEM ENG. ARMANDO RIBEIRO GONCALVES","informacaoLei":"Nº 12613 de 23/12/2025 - DOE 24/12/2025","dataEntrada":"2025-04-08T10:01:45.857Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":143,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-08T10:01:45.857Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":235688,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual  a ASSOCIACAO MISTA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, SITUADAS AS MARGENS ESQUERDA DA BARRAGEM ENG. ARMANDO RIBEIRO GONCALVES","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":415347,"observacao":"Publicado no DOE do dia 09/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/FD7CE0E01BED4631AB354493B2BDF07A","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-09T07:17:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":272161,"documento":{"id":273592,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a Associação Mista das Comunidades Ribeirinhas,  Situadas  à  Margem  Esquerda  da Barragem Eng. Armando Ribeiro Gonçalves. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4859,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}