{"id":57117,"numero":1118,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina de Manoel Sabino Filho \"Pai Velho\", a adutora que abastecerá o município de São José do Seridó, neste estado, através da Barragem Passagem das Traíras. ","informacaoLei":"Nº 12683 de 31/03/2026 - DOE 01/04/2026","dataEntrada":"2025-04-10T17:08:07.707Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":152,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-10T17:08:07.707Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":236336,"ementa":"Denomina de Manoel Sabino Filho \"Pai Velho\", a adutora que abastecerá o município de São José do Seridó, neste estado, através da Barragem Passagem das Traíras. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":417487,"observacao":"Publicado no DOE do dia 16/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/F5674E1AC63F416E8C905FF38290EDEE","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-16T07:18:37.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}