{"id":57155,"numero":1123,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora das Vitórias, realizada em Carnaúba dos Dantas.","informacaoLei":"Nº 12522 de 14/11/2025 - DOE 15/11/2025","dataEntrada":"2025-04-15T10:00:00.457Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":157,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-15T10:00:00.457Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":236978,"ementa":"Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora das Vitórias, realizada em Carnaúba dos Dantas.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":417492,"observacao":"Publicado no DOE do dia 16/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/F5674E1AC63F416E8C905FF38290EDEE","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-16T07:22:40.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":243279,"documento":{"id":243435,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora das \nVitórias,  realizada  no  município  de  Carnaúba dos Dantas.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3742,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}