{"id":57163,"numero":1168,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Cria a Política Estadual de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes, no estado do Rio Grande do Norte","informacaoLei":"Nº 12372 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025","dataEntrada":"2025-04-15T11:32:42.513Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":160,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-15T11:32:42.513Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":236992,"ementa":"Cria a Política Estadual de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes, no estado do Rio Grande do Norte","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":417780,"observacao":"Publicado no DOE do dia 17/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/05FAA16AEADA4D44B8D1AE35FFA280C3","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-22T07:25:45.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":254877,"documento":{"id":244826,"ementa":"Cria a Política Estadual de Prevenção, \nConscientização e Orientação sobre Varizes, no estado do Rio Grande do Norte","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3751,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA"}]}