{"id":57216,"numero":1190,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Fica reconhecida como Patrimônio Cultural e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Companhia Cultural CIRANDUÍS","informacaoLei":"Nº 12302 de 24/07/2025 - DOE 25/07/2025","dataEntrada":"2025-04-22T09:31:51.887Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":161,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-22T09:31:51.887Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":237471,"ementa":"Fica reconhecida como Patrimônio Cultural e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Companhia Cultural CIRANDUÍS","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":418378,"observacao":"Publicado no DOE do dia 23/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/110BD74C4CA74EEA881D4C80B4294779","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-23T07:15:27.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":243262,"documento":{"id":243418,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e \nHistórico do estado do Rio Grande do Norte a Companhia Cultural Ciranduís, sediada no município de Janduís, neste estado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3736,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}