{"id":57226,"numero":1191,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a \"Festa de Nossa Senhora da Piedade\" do município de Espírito Santo.","informacaoLei":"Nº 12317 de 29/07/2025 - DOE 30/07/2025","dataEntrada":"2025-04-22T09:50:20.230Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":162,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-22T09:50:20.230Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":237281,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a \"Festa de Nossa Senhora da Piedade\" do município de Espírito Santo.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":418379,"observacao":"Publicado no DOE do dia 23/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/110BD74C4CA74EEA881D4C80B4294779","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-23T07:16:18.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}