{"id":57257,"numero":1234,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Banda Marcial Doutor Severiano (BMDS), sediada no município de Macaíba, neste Estado.","informacaoLei":"Nº 12277 de 18/07/2025 - DOE 19/07/2025","dataEntrada":"2025-04-23T08:54:41.637Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":167,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-23T08:54:41.637Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":237464,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Banda Marcial Doutor Severiano (BMDS), sediada no município de Macaíba, neste Estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":418810,"observacao":"Publicado no DOE do dia 24/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/F1685A6FDE844096B210A2BB9CF4C911","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-24T07:22:09.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}