{"id":57266,"numero":1235,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a \"Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres\" do município de Goianinha.","informacaoLei":"Nº 12383 de 07/08/2025 - DOE 08/08/2025","dataEntrada":"2025-04-23T09:50:55.787Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":168,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-23T09:50:55.787Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":237274,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a \"Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres\" do município de Goianinha.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":418811,"observacao":"Publicado no DOE do dia 24/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/F1685A6FDE844096B210A2BB9CF4C911","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-24T07:22:57.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}