{"id":57273,"numero":1238,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-04-23T10:20:06.470Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":171,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-23T10:20:06.470Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":235886,"ementa":"Institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":418815,"observacao":"Publicado no DOE do dia 24/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/F1685A6FDE844096B210A2BB9CF4C911","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-24T07:25:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}