{"id":57288,"numero":1267,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa Permanente em Saúde Mental de prevenção e identificação de casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, nas unidades escolares da rede de ensino do Rio Grande do Norte. ","informacaoLei":"Nº 12406 de 04/09/2025 - DOE 05/09/2025","dataEntrada":"2025-04-23T21:42:19.483Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":176,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-23T21:42:19.483Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":234757,"ementa":"Institui o Programa Permanente em Saúde Mental de prevenção e identificação de casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, nas unidades escolares da rede de ensino do Rio Grande do Norte. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":419189,"observacao":"Publicado no DOE do dia 25/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/ACAA39CC342044B7866994FE33D7F4AE","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-25T07:12:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":243276,"documento":{"id":243432,"ementa":"Institui o Programa Permanente em Saúde Mental de prevenção e identificação de casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, nas unidades escolares da rede de ensino do Rio Grande do Norte","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3741,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS"}]}