{"id":57298,"numero":1268,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Altera a Lei Estadual Nº 10.934, de 17 de junho de 2021, que cria o Conselho Estadual de Política  Energética e estabelece outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-04-24T09:25:17.180Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":177,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-24T09:25:17.180Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":209268,"ementa":"Altera a Lei Estadual Nº 10.934, de 17 de junho de 2021, que cria o Conselho Estadual de Política  Energética e estabelece outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":419190,"observacao":"Publicado no DOE do dia 25/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/ACAA39CC342044B7866994FE33D7F4AE","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-25T07:13:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":248289,"documento":{"id":248412,"ementa":"Acrescenta a alínea e), no inciso V, do art. 2º do Projeto de Lei nº 177/2025","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3809,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":5,"descricao":"Aditiva"},"iniciativa":{"id":1287,"tipo":"ORGAO","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}