{"id":57339,"numero":1331,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Perdas e Desperdício Alimentar.","informacaoLei":"Nº 12363 de 04/08/2025 - DOE 05/08/2025","dataEntrada":"2025-04-29T08:40:04.673Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":179,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-29T08:40:04.673Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":238441,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Perdas e Desperdício Alimentar.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":420515,"observacao":"Publicado no DOE do dia 30/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/3C53FF2C29084EF4A5AD8F9FD6F7BBD4","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-30T07:19:10.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":242180,"documento":{"id":242308,"ementa":"Acrescenta o art. 6º ao Projeto de Lei nº \n179/2025. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3716,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":5,"descricao":"Aditiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}