{"id":57345,"numero":1304,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Estabelece as divisas territoriais entre os municípios de Pureza/RN e Touros/RN, em consonância com as Coordenadas Geodésicas previstas em lei, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12226 de 25/06/2025 - DOE 26/06/2025","dataEntrada":"2025-04-29T09:44:28.347Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":178,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-29T09:44:28.347Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":238695,"ementa":"Estabelece as divisas territoriais entre os municípios de Pureza/RN e Touros/RN, em consonância com as Coordenadas Geodésicas previstas em lei, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":420513,"observacao":"Publicado no DOE do dia 30/04/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/3C53FF2C29084EF4A5AD8F9FD6F7BBD4","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-04-30T07:17:45.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}