{"id":57370,"numero":1336,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso, Histórico e Arquitetônico a Paróquia de Santa Cruz- Santa Cruz/RN","informacaoLei":"Nº 12424 de 16/09/2025 - DOE 17/09/2025","dataEntrada":"2025-04-30T09:04:16.757Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":184,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-30T09:04:16.757Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":238992,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso, Histórico e Arquitetônico a Paróquia de Santa Cruz- Santa Cruz/RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":420843,"observacao":"Publicado no DOE do dia 01/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/06657C092D644EDCBCA5FD44D5DDB138","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-05T07:28:04.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":242176,"documento":{"id":242304,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nReligioso, Histórico e Arquitetônico do estado do  Rio  Grande  do  Norte  a Paróquia  de  Santa Rita  de  Cássia,  localizada  no  município  de Santa Cruz, neste estado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3714,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}