{"id":57388,"numero":1333,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em prédios públicos do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-04-30T10:12:14.587Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":181,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-30T10:12:14.587Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":238804,"ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em prédios públicos do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":420839,"observacao":"Publicado no DOE do dia 01/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/06657C092D644EDCBCA5FD44D5DDB138","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-05T07:25:43.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":null,"relator":null}]}