{"id":57389,"numero":1332,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Defensores de Animais em Timbaúba - ADAT.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-04-30T10:12:49.417Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":180,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-04-30T10:12:49.417Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":239044,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Defensorees de Animais em Timbaúba.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":420838,"observacao":"Publicado no DOE do dia 01/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/06657C092D644EDCBCA5FD44D5DDB138","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-05T07:24:53.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}