{"id":57465,"numero":1400,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso a Capela de Nossa Senhora do Rosário, no município de Martins, neste estado.","informacaoLei":"Nº 12821 de 09/07/2026 - DOE 10/07/2026","dataEntrada":"2025-05-07T10:26:24.743Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":195,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-07T10:26:24.743Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":239557,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso a Capela de Nossa Senhora do Rosário, no município de Martins, neste estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":422336,"observacao":"Publicado no DOE do dia 08/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/DA47A1E434C143DEB77E9C17E244E061","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-08T07:18:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}