{"id":57466,"numero":1401,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Festival Gastronômico e Cultural do município de Monte das Gameleiras, deste estado.","informacaoLei":"Nº 12397 de 02/09/2025 - DOE 03/09/2025","dataEntrada":"2025-05-07T10:32:10.140Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":196,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-07T10:32:10.140Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":239992,"ementa":"\n“Reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Festival Gastronômico e Cultural, do município de Monte das Gameleiras, deste estado.”  ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":422337,"observacao":"Publicado no DOE do dia 08/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/DA47A1E434C143DEB77E9C17E244E061","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-08T07:18:52.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":243284,"documento":{"id":243440,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e \nTurístico Imaterial do estado do Rio Grande do \nNorte  o  Festival  Gastronômico  e  Cultural  do \nmunicípio de Monte das Gameleiras, neste \nestado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3743,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}