{"id":57470,"numero":1436,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) e estabelece o mês de maio como Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.","informacaoLei":"Nº 12381 de 07/08/2025 - DOE 08/08/2025","dataEntrada":"2025-05-07T12:11:38.940Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":198,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-07T12:11:38.940Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":240084,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) e estabelece o mês de maio como Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":422696,"observacao":"Publicado no DOE do dia 09/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/240D7557C09D4707BB36325A9151E743","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-09T07:11:53.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS"}]}