{"id":57497,"numero":1442,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico a Casa de Pedra, do município de Martins, neste estado.","informacaoLei":"Nº 12824 de 09/07/2026 - DOE 10/07/2026","dataEntrada":"2025-05-08T09:47:28.620Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":203,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-08T09:47:28.620Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":239556,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico a Casa de Pedra, do município de Martins, neste estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":422702,"observacao":"Publicado no DOE do dia 09/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/240D7557C09D4707BB36325A9151E743","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-09T07:17:22.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":243211,"documento":{"id":243367,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, \nCultural Paisagístico do estado do Rio Grande do  Norte  a  Casa  de  Pedra,  do  município  de Martins, neste estado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3730,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}