{"id":57521,"numero":1483,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do  Norte  as  Festividades de Jesus Bom Pastor, padroeiro do bairro Bom Pastor, município de Natal/RN.","informacaoLei":"Nº 12376 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025","dataEntrada":"2025-05-12T13:16:33.757Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":204,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-12T13:16:33.757Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":240830,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do  Norte  as  Festividades de Jesus Bom Pastor, padroeiro do bairro Bom Pastor, município de Natal/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":423934,"observacao":"Publicado no DOE do dia 14/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/9877E2112F5C4EA6953A52475A83CD0D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-14T07:15:19.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":243201,"documento":{"id":243357,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº \n204/2025. \n \n \nArt. 1º Fica alterada a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 204/2025, o qual passa a \ntramitar com o seguinte texto: \nArt.  1º  Ficam  reconhecidas  como  Patrimônio  Religioso  e  Cultural  Imaterial  do \nestado  do  Rio  Grande  do  Norte  as  Festividades  de  Jesus  Bom  Pastor,  padroeiro  do \nbairro Bom Pastor, no município de Natal, neste estado. (NR) ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3729,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}