{"id":57523,"numero":1485,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos subterrâneos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço que se utilize de cabos e fios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-05-13T08:21:52.850Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":206,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-13T08:21:52.850Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":240070,"ementa":"Projeto de Lei: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos subterrâneos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço que se utilize de cabos e fios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":423936,"observacao":"Publicado no DOE do dia 14/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/9877E2112F5C4EA6953A52475A83CD0D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-14T07:16:57.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}