{"id":57529,"numero":1487,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12405 de 04/09/2025 - DOE 05/09/2025","dataEntrada":"2025-05-13T09:46:00.993Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":208,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-13T09:46:00.993Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":240690,"ementa":"Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":423938,"observacao":"Publicado no DOE do dia 14/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/9877E2112F5C4EA6953A52475A83CD0D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-14T07:18:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}