{"id":57530,"numero":1486,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Endometriose e a Semana Estadual de Conscientização sobre a Endometriose no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12350 de 01/08/2025 - DOE 02/08/2025","dataEntrada":"2025-05-13T09:55:58.243Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":207,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-13T09:55:58.243Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":240585,"ementa":"Institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Endometriose e a Semana Estadual de Conscientização sobre a Endometriose no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":423937,"observacao":"Publicado no DOE do dia 14/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/9877E2112F5C4EA6953A52475A83CD0D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-14T07:17:46.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":243165,"documento":{"id":243314,"ementa":"Institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Endometriose e a Semana Estadual de Conscientização sobre a Endometriose no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3721,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}