{"id":57537,"numero":1489,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Padroeiro São Francisco de Assis, realizada anualmente no município de Lagoa Nova.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-05-13T10:27:29.073Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":210,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-13T10:27:29.073Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":240920,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Padroeiro São Francisco de Assis, realizada anualmente no município de Lagoa Nova.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":423940,"observacao":"Publicado no DOE do dia 14/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/9877E2112F5C4EA6953A52475A83CD0D","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-14T07:20:14.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}