{"id":57540,"numero":1507,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a meia-entrada para os profissionais de enfermagem em eventos artístico-culturais e esportivos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-05-13T12:10:33.410Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":211,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-13T12:10:33.410Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":240924,"ementa":"Institui a meia-entrada para os profissionais de enfermagem em eventos artístico-culturais e esportivos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":424269,"observacao":"Publicado no DOE do dia 15/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/71DF26E248224E81A6BBD4E9D6744684","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-15T07:27:16.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}