{"id":57551,"numero":1509,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o programa estadual de educação socioemocional nas escolas da rede pública de ensino","informacaoLei":"Nº 12478 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025","dataEntrada":"2025-05-13T16:20:53.263Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":213,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-13T16:20:53.263Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":241158,"ementa":"Institui o programa estadual de educação socioemocional nas escolas da rede pública de ensino","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":424271,"observacao":"Publicado no DOE do dia 15/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/71DF26E248224E81A6BBD4E9D6744684","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-15T07:29:06.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":247336,"documento":{"id":247469,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Educação \nSocioemocional nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3795,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}