{"id":57554,"numero":1511,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Moradores do Povoado Cachoeira Teresinha de Jesus Costa, com sede e foro jurídico no Município de Coronel Ezequiel.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-05-13T16:22:56.683Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":215,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-13T16:22:56.683Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":239684,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Povoado Cachoeira Teresinha de Jesus Costa, com sede e foro jurídico no Município de Coronel Ezequiel.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":424273,"observacao":"Publicado no DOE do dia 15/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/71DF26E248224E81A6BBD4E9D6744684","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-15T07:30:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}