{"id":57569,"numero":1515,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, com foco na identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade.","informacaoLei":"Nº 12408 de 04/09/2025 - DOE 05/09/2025","dataEntrada":"2025-05-14T09:44:37.167Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":218,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-14T09:44:37.167Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":241160,"ementa":"Institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, com foco na identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":424276,"observacao":"Publicado no DOE do dia 15/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/71DF26E248224E81A6BBD4E9D6744684","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-15T07:32:46.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":247337,"documento":{"id":247470,"ementa":"institui o Programa de Capacitação Permanente em  Saúde  Mental  para  Agentes  Comunitários de  Saúde  no  âmbito  do  estado  do  Rio  Grande do Norte, com foco na identificação precoce de transtornos, como depressão e ansiedade","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3796,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA"}]}