{"id":57578,"numero":1517,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Ala Ursa do Poço de Sant'Ana - Bloco do Magão, do município de Caicó, neste estado.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-05-14T10:22:08.460Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":220,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-14T10:22:08.460Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":237580,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a agremiação carnavalesca Ala Ursa do Poço de Sant'Ana - Bloco do Magão, do município de Caicó, neste estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":424286,"observacao":"Publicado no DOE do dia 15/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/71DF26E248224E81A6BBD4E9D6744684","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-15T07:34:14.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":244713,"documento":{"id":244870,"ementa":"Altera  a  redação  da  ementa  e  do  art.  1º  do Projeto de Lei nº 220/2025. \nArt.  1º  Altere-se  a  redação  da  ementa  do  Projeto  de  Lei  nº  220/2025,  passando  a vigorar com o seguinte texto: \n Reconhece  como  Patrimônio  Cultural  Imaterial  a  agremiação  carnavalesca  “Ala Ursa do Poço de Sant'Ana - Bloco do Magão”. [NR] Art.  2º  Altere-se  a  redação  do  art.  1º,  do  Projeto  de  Lei  nº  220/2025,  passando  a vigorar com o seguinte texto: Fica  reconhecida  como  Patrimônio  Cultural  Imaterial  a  agremiação  carnavalesca “Ala Ursa do Poço de Sant’Ana -  Bloco do Magão”, do município de Caicó, neste \nestado [NR] ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3761,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}