{"id":57590,"numero":1544,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural E Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte as Festividades do Maracajuão, São João em Maracajaú, município de Maxaranguape.","informacaoLei":"Nº 12378 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025","dataEntrada":"2025-05-14T22:59:17.440Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":222,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-14T22:59:17.440Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":241348,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural E Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte as Festividades do Maracajuão, São João em Maracajaú, município de Maxaranguape.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":424735,"observacao":"Publicado no DOE do dia 16/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BC392F196EC24C369180EFDDA7AC4498","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-16T07:16:23.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":244706,"documento":{"id":244863,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte as Festividades do São João de Maracajaú, \nconhecidas como Maracajuão, no município de Maxaranguape, neste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3759,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}