{"id":57598,"numero":1545,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina a Rodovia Estadual RN-015 de \u001cRodovia Estadual Wilson Galdino de Andrade\u001d, no trecho compreendido entre o município de Baraúna e a divisa com o Estado do Ceará.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-05-15T08:39:16.743Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":223,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-15T08:39:16.743Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":241043,"ementa":"Denomina a Rodovia Estadual RN-015 de “Rodovia Estadual Wilson Galdino de Andrade”, no trecho compreendido entre o município de Baraúna e a divisa com o Estado do Ceará.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":424736,"observacao":"Publicado no DOE do dia 16/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BC392F196EC24C369180EFDDA7AC4498","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-16T07:17:22.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}