{"id":57608,"numero":1549,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o município de Janduís como \"Terra do Teatro Popular de Rua\" no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12306 de 25/07/2025 - DOE 26/07/2025","dataEntrada":"2025-05-15T09:40:13.390Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":226,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-15T09:40:13.390Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":241346,"ementa":"Reconhece  o Município  de  Janduís como  “Terra  do  Teatro Popular  de  Rua”  no âmbito  do  Estado  do\nRio Grande do Norte","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":424739,"observacao":"Publicado no DOE do dia 16/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/BC392F196EC24C369180EFDDA7AC4498","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-16T07:20:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}