{"id":57628,"numero":1582,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte","informacaoLei":"Nº 12524 de 14/11/2025 - DOE 15/11/2025","dataEntrada":"2025-05-16T11:13:12.750Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":228,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-16T11:13:12.750Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":241619,"ementa":"Institui o Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":425862,"observacao":"Publicado no DOE do dia 21/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/B5FAFF66C4C74E1E9AB2D432B7254D02","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-21T07:13:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":258842,"documento":{"id":259107,"ementa":"Institui o Programa de Inclusão e Educação por meio dos Esportes Eletrônicos nas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3981,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}