{"id":57629,"numero":1583,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial \ndo Estado do Rio Grande do Norte o MADA - Festival Música Alimento da Alma.\n","informacaoLei":"Nº 12396 de 02/09/2025 - DOE 03/09/2025","dataEntrada":"2025-05-16T13:31:23.163Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":229,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-16T13:31:23.163Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":241688,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial \ndo Estado do Rio Grande do Norte o MADA - Festival Música Alimento da Alma.\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":425863,"observacao":"Publicado no DOE do dia 21/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/B5FAFF66C4C74E1E9AB2D432B7254D02","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-21T07:14:23.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":245534,"documento":{"id":245660,"ementa":"ROJETO  DE  LEI.  RECONHECE  COMO \nPATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL \nDO ESTADO DO RIO GRANDE DO \nNORTE  O  MADA  - FESTIVAL  MÚSICA \nALIMENTO DA ALMA. PELA \nADMISSIBILIDADE  DA  MATÉRIA,  COM \nA APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE \nREDAÇÃO, NOS TERMOS DO \nREGIMENTO  INTERNO  (RESOLUÇÃO  Nº \n31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021). ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3769,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}