{"id":57653,"numero":1586,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Agricultores do Rio Velho de Angicos/RN.","informacaoLei":"Nº 12233 de 01/07/2025 - DOE 02/07/2025","dataEntrada":"2025-05-20T09:32:51.240Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":232,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-20T09:32:51.240Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":241495,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Agricultores do Rio Velho de Angicos/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":425866,"observacao":"Publicado no DOE do dia 21/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/B5FAFF66C4C74E1E9AB2D432B7254D02","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-21T07:16:32.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}