{"id":57673,"numero":1625,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte, a \"Caprifeira de Afonso Bezerra\". ","informacaoLei":"Nº 12668 de 26/03/2026 - DOE 27/03/2026","dataEntrada":"2025-05-20T11:29:26.290Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":235,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-20T11:29:26.290Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":242199,"ementa":"Reconhece como patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte, a \"Caprifeira de Afonso Bezerra\". ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":426242,"observacao":"Publicado no DOE do dia 22/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/51F47D76F286421AB45F21E25949525E","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-22T07:18:26.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":244707,"documento":{"id":244864,"ementa":"Reconhece, como Patrimônio Histórico, \nCultural e Turístico do estado do Rio Grande do Norte,  a  Caprifeira  de  Afonso  Bezerra,  neste estado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3760,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}