{"id":57691,"numero":1624,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o Município de Goianinha como a Cidade dos Verdes Canaviais  no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-05-21T09:57:36.873Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":234,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-21T09:57:36.873Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":242315,"ementa":"Reconhece o Município de Goianinha como a Cidade dos Verdes Canaviais  no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":426241,"observacao":"Publicado no DOE do dia 22/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/51F47D76F286421AB45F21E25949525E","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-22T07:17:44.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}