{"id":57707,"numero":1652,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Social entrando em campo para construir o futuro - ISEC","informacaoLei":"Nº 12614 de 23/12/2025 - DOE 24/12/2025","dataEntrada":"2025-05-22T09:26:07.130Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":237,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-22T09:26:07.130Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":242529,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Social entrando em campo para construir o futuro - ISEC","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":426544,"observacao":"Publicado no DOE do dia 23/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/10C11DCF0C3F4F06B743A95A56D24B3F","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-23T07:34:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}