{"id":57754,"numero":1677,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Cavalgada do Sertão, no munícipio de Messias Targino/RN.","informacaoLei":"Nº 12679 de 31/03/2026 - DOE 01/04/2026","dataEntrada":"2025-05-27T09:51:28.290Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":240,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-27T09:51:28.290Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":242524,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Cavalgada do Sertão, no munícipio de Messias Targino/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":427680,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/9BEA44383F204CE181E252464BF965E4","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-28T07:17:29.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":244702,"documento":{"id":244858,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Cavalgada do  Sertão,  realizada  no  munícipio  de  Messias Targino, neste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3757,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}